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1.
Aten Primaria ; 56(1): 102780, 2024 Jan.
Artigo em Espanhol | MEDLINE | ID: mdl-37820468

RESUMO

OBJECTIVE: To analyze the influences of the institutions in the operation of the Local Health councils. DESIGN: qualitative, descriptive and exploratory study. STUDY SETTING: 02 Primary Health Care services of a municipality in the inland of the state of São Paulo, Brazil. PARTICIPANTS: twenty-four members of the Local Health Councils and 4 key informants. METHODS: Supported by the theoretical methodological framework of Institutional Analysis. Data were produced through 28 semi-structured interviews, observation and participation in the activities of the councils and recording in the research diary. Data were organized and analyzed by the process of transcription, transposition and reconstitution. RESULTS: The institutions act in the territories represented by social actors who occupy positions and functions within the Primary Health Care services, evidencing the perpetuation of hierarchization with valorization of the speeches of professionals and managers to the detriment of patients and predominance of bureaucratized meetings. The social actors reproduce the ideals of the collective to which they belong in these spaces. CONCLUSIONS: The health management teams do not recognize the different forces that act in the health territory, however, these forces interfere in the activities performed and in health care. The groups act both in formal spaces through official representatives who meet and discuss issues in collegiate meetings and in informal spaces, and constitute forces in dispute in the health territory.


Assuntos
Participação da Comunidade , Conselhos de Planejamento em Saúde , Humanos , Brasil , Atenção à Saúde
3.
Porto Alegre; Editora Rede Unida; 20220324. 210 p.
Monografia em Português | LILACS, CNS-BR | ID: biblio-1377854

RESUMO

Em um contexto de retrocessos políticos, sociais, sanitários e civilizatórios, deparamo-nos com a 16ª Conferência Nacional de Saúde, carinhosamente apelidada de 8ª + 8, para tornar visível o encontro com a conferência-marco da reforma sanitária brasileira. Durante a conferência foi realizada a pesquisa "Saúde e democracia: estudos integrados sobre participação social na 16ª Conferência Nacional de Saúde", cujo objetivo foi analisar a participação social no processo da 16ª Conferência Nacional de Saúde em dimensões que permitissem sistematizar evidências da relevância e da abrangência do processo participativo nas etapas e atividades que a compuseram. A partir das experiências vivenciadas pelos estudantes pesquisadores, afetivamente reconhecidos como "verdinhos e verdinhas", em alusão à camiseta de cor verde que os identificava entre os participantes da 16ª CNS, elaborou-se a chamada de manuscritos que culminou neste livro. Encontram-se aqui reunidos aproximadamente 30 narrativas, somadas a alguns manuscritos feitos sob demanda dos organizadores. Agradecemos a cada uma das pessoas que ofereceu sua narrativa, a cada esforço necessário para compor uma estética capaz de dizer do lugar de aprendizagem que cada um e cada uma das pessoas que estiveram conosco nesse grande laboratório de democracia e cidadania que foi a 16ª Conferência Nacional de Saúde. E a cada leitor e leitora que, sensivelmente, compreender que cada um dos textos é um convite para a defesa do SUS, do ensino da saúde pautado pelo compromisso ético com todas as saúdes dos territórios e com o SUS como política pública.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Adulto Jovem , Participação da Comunidade , Conferências de Saúde , Conselhos de Planejamento em Saúde , Política Pública , Sistema Único de Saúde , Conselhos de Saúde , Participação Social
4.
Nutrients ; 13(2)2021 Feb 20.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-33672716

RESUMO

Food policy councils (FPCs) are one form of community coalition that aims to address challenges to local food systems and enhance availability, accessibility, and affordability of healthy foods for local residents. We used data from the 2014 National Survey of Community-Based Policy and Environmental Supports for Healthy Eating and Active Living, a nationally representative survey of US municipalities (n = 2029), to examine the prevalence of FPCs and cross-sectional associations between FPCs and four types of supports for healthy food access (approaches to help food stores, practices to support farmers markets, transportation-related supports, and community planning documents). Overall, 7.7% of municipalities reported having a local or regional FPC. FPCs were more commonly reported among larger municipalities with ≥50,000 people (29.2%, 95% Confidence Interval (CI): 21.6, 36.8) and western region municipalities (13.2%, 95% CI: 9.6, 16.8). After multivariable adjustment, municipalities with FPCs had significantly higher odds of having all four types of supports, compared to those without FPCs (adjusted odds ratio (aOR) range: 2.4-3.4). Among municipalities with FPCs (n = 156), 41% reported having a local government employee or elected official as a member, and 46% had a designated health or public health representative. Although FPCs were uncommon, municipalities that reported having a local or regional FPC were more likely to report having supports for healthy food access for their residents.


Assuntos
Dieta Saudável/normas , Abastecimento de Alimentos/estatística & dados numéricos , Conselhos de Planejamento em Saúde/estatística & dados numéricos , Governo Local , Política Nutricional , Cidades/estatística & dados numéricos , Estudos Transversais , Abastecimento de Alimentos/legislação & jurisprudência , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Humanos , Inquéritos Nutricionais , Razão de Chances , Estados Unidos
5.
Cien Saude Colet ; 25(11): 4389-4399, 2020 Nov.
Artigo em Português, Inglês | MEDLINE | ID: mdl-33175048

RESUMO

Coparticipants in the performance, planning, and control of public policies' implementation, Health Councils are public spaces aiming at the participation and social control of health actions concerning the community. Access to information is a crucial condition so that not only advisers but also civil society can propose, monitor, and evaluate the actions taken in health. Based on this understanding and the guidance provided by Law N° 141/2012 on the visibility of SUS management instruments, this study aimed to verify how the municipal portals of Brazilian capitals have disseminated their Health Councils and the necessary instruments for analyzing, monitoring, and following-up on the health policy. While recommended by law, the research showed that dissemination occurs differently between capitals. Only 14% of the investigated portals make SUS management instruments available on the council pages, and 33% do not disclose information about the council or management instruments. The lack of such content can weaken the council's institutionality and, ultimately, participatory democracy itself.


Coparticipantes na atuação, planejamento e controle da execução de políticas públicas, os conselhos de saúde constituem espaços públicos que objetivam a participação e o controle social das ações em saúde que dizem respeito à coletividade. O acesso à informação é uma condição imprescindível para que não só conselheiros, mas a sociedade civil como um todo, possa propor, monitorar e avaliar as ações empreendidas na área da saúde. A partir desse entendimento e da orientação advinda da Lei 141/2012 sobre dar visibilidade aos instrumentos de gestão do SUS, o presente estudo buscou verificar como os portais das prefeituras das capitais brasileiras têm divulgado seus conselhos de saúde e os instrumentos necessários para a análise, o monitoramento e o acompanhamento da política de saúde. Apesar de recomendada por lei, a pesquisa mostrou que a publicidade é dada de distintas maneiras pelas capitais. Apenas 14% dos portais investigados disponibilizam nas páginas dos conselhos os instrumentos de gestão do SUS e 33% deles não divulgam nem informações sobre o conselho nem sobre os instrumentos de gestão. A ausência de tais conteúdos pode levar ao enfraquecimento da institucionalidade do conselho e, com isso, da própria democracia participativa.


Assuntos
Conselhos de Planejamento em Saúde , Política de Saúde , Brasil , Humanos , Política Pública , Controle Social Formal
6.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 25(11): 4389-4399, nov. 2020. tab, graf
Artigo em Inglês, Português | LILACS, Coleciona SUS (Brasil), SES-SP | ID: biblio-1133042

RESUMO

Resumo Coparticipantes na atuação, planejamento e controle da execução de políticas públicas, os conselhos de saúde constituem espaços públicos que objetivam a participação e o controle social das ações em saúde que dizem respeito à coletividade. O acesso à informação é uma condição imprescindível para que não só conselheiros, mas a sociedade civil como um todo, possa propor, monitorar e avaliar as ações empreendidas na área da saúde. A partir desse entendimento e da orientação advinda da Lei 141/2012 sobre dar visibilidade aos instrumentos de gestão do SUS, o presente estudo buscou verificar como os portais das prefeituras das capitais brasileiras têm divulgado seus conselhos de saúde e os instrumentos necessários para a análise, o monitoramento e o acompanhamento da política de saúde. Apesar de recomendada por lei, a pesquisa mostrou que a publicidade é dada de distintas maneiras pelas capitais. Apenas 14% dos portais investigados disponibilizam nas páginas dos conselhos os instrumentos de gestão do SUS e 33% deles não divulgam nem informações sobre o conselho nem sobre os instrumentos de gestão. A ausência de tais conteúdos pode levar ao enfraquecimento da institucionalidade do conselho e, com isso, da própria democracia participativa.


Abstract Coparticipants in the performance, planning, and control of public policies' implementation, Health Councils are public spaces aiming at the participation and social control of health actions concerning the community. Access to information is a crucial condition so that not only advisers but also civil society can propose, monitor, and evaluate the actions taken in health. Based on this understanding and the guidance provided by Law N° 141/2012 on the visibility of SUS management instruments, this study aimed to verify how the municipal portals of Brazilian capitals have disseminated their Health Councils and the necessary instruments for analyzing, monitoring, and following-up on the health policy. While recommended by law, the research showed that dissemination occurs differently between capitals. Only 14% of the investigated portals make SUS management instruments available on the council pages, and 33% do not disclose information about the council or management instruments. The lack of such content can weaken the council's institutionality and, ultimately, participatory democracy itself.


Assuntos
Humanos , Conselhos de Planejamento em Saúde , Política de Saúde , Política Pública , Controle Social Formal , Brasil
8.
Prehosp Disaster Med ; 35(6): 599-603, 2020 Dec.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32907650

RESUMO

INTRODUCTION: In 2009, the Institute of Medicine published guidelines for implementation of Crisis Standards of Care (CSC) at the state level in the United States (US). Based in part on the then concern for H1N1 pandemic, there was a recognized need for additional planning at the state level to maintain health system preparedness and conventional care standards when available resources become scarce. Despite the availability of this framework, in the years since and despite repeated large-scale domestic events, implementation remains mixed. PROBLEM: Coronavirus disease 2019 (COVID-19) rejuvenates concern for how health systems can maintain quality care when faced with unrelenting burden. This study seeks to outline which states in the US have developed CSC and which areas of care have thus far been addressed. METHODS: An online search was conducted for all 50 states in 2015 and again in 2020. For states without CSC plans online, state officials were contacted by email and phone. Public protocols were reviewed to assess for operational implementation capabilities, specifically highlighting guidance on ventilator use, burn management, sequential organ failure assessment (SOFA) score, pediatric standards, and reliance on influenza planning. RESULTS: Thirty-six states in the US were actively developing (17) or had already developed (19) official CSC guidance. Fourteen states had no publicly acknowledged effort. Eleven of the 17 public plans had updated within five years, with a majority addressing ventilator usage (16/17), influenza planning (14/17), and pediatric care (15/17), but substantially fewer addressing care for burn patients (9/17). CONCLUSION: Many states lacked publicly available guidance on maintaining standards of care during disasters, and many states with specific care guidelines had not sufficiently addressed the full spectrum of hazard to which their health care systems remain vulnerable.


Assuntos
COVID-19/epidemiologia , Controle de Doenças Transmissíveis/normas , Medicina de Desastres/normas , Planejamento em Desastres/normas , Conselhos de Planejamento em Saúde , Humanos , Pandemias , SARS-CoV-2 , Padrão de Cuidado , Governo Estadual , Estados Unidos/epidemiologia
10.
N Z Med J ; 133(1510): 70-82, 2020 02 21.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32078603

RESUMO

BACKGROUND: Community/consumer health councils (CHCs) are a relatively new phenomenon in New Zealand. CHCs are usually established within district health boards (DHBs) to help address gaps in community engagement in the health sector. Little is known about the establishment, structure, roles and functioning of these councils. AIM: To undertake a literature review, including grey literature, related to the structure, roles and functioning of CHCs in New Zealand. METHOD: A document analysis of the New Zealand-focused website materials and newspaper articles related to CHCs was conducted. Data were analysed thematically using a qualitative content analysis approach. RESULTS: The search identified 251 relevant web sources and 118 newspaper articles. The main role of the CHCs appeared to be to advise and make recommendations to their respective DHBs (and DHB governance and management structures) about health service planning, delivery and policy. All CHCs discussed in the identified sources comprised different demographic backgrounds and expertise. Although the CHCs were mainly engaged in information sharing and consultation, their influence on DHB decision-making could not be determined from the sources. CONCLUSION: This is the first study of CHCs throughout New Zealand investigating their roles, structure and type of engagement. As the concept is evolving and more CHCs are being established, this information may be useful for future CHCs. With increasing longevity of CHCs in New Zealand, future studies could usefully investigate CHCs' potential to represent the health interests of their local communities, and their influence on DHB decision-making.


Assuntos
Participação da Comunidade/métodos , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Programas Nacionais de Saúde/organização & administração , Tomada de Decisões , Humanos , Nova Zelândia , Pesquisa Qualitativa , Papel (figurativo)
11.
Clinics (Sao Paulo) ; 75: e1443, 2020.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31939563

RESUMO

OBJECTIVE: To verify whether health councils in Brazil carry out permanent education activities for municipal, state and federal district councilors. METHOD: This was a cross-sectional study with secondary data collection in the Health Council Monitoring System (Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - Siacs) from May to August 2017. The Siacs is publicly accessible and available on the internet. It provides data from thousands of health councils throughout Brazil. Analysis and interpretation of the data were based on the literature and the enacted legislation, particularly Resolution 453/2012 and the National Policy of Permanent Education for Social Control in the Unified Health System (Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde). RESULTS: Despite the fact that Resolution 453/2012 establishes the deliberation, elaboration, support and promotion of permanent education for social control as functions of the councils (in accordance with the guidelines of the National Policy of Permanent Education), approximately 40% of councils do not carry out permanent education. CONCLUSIONS: It is necessary to strengthen the role of health councils in the elaboration of educational initiatives across the national territory. This includes the allocation of financial resources to increase access to and participation in these initiatives, which would strengthen social control in the Unified Health System. This study emphasizes that the discussion of permanent education is not given sufficient attention in the agendas and routines of health councils. This compromises the effectiveness of councils' monitoring and deliberation of public health policy.


Assuntos
Participação da Comunidade , Atenção à Saúde/métodos , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Saúde Pública , Políticas de Controle Social , Participação Social , Brasil , Estudos Transversais , Saúde , Humanos , Políticas de Controle Social/normas
12.
Int J Cardiol ; 298: 1-7, 2020 01 01.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31405584

RESUMO

BACKGROUND: Cardiac Rehabilitation (CR) is a recommendation in international clinical practice guidelines given its' benefits, however use is suboptimal. The purpose of this position statement was to translate evidence on interventions that increase CR enrolment and adherence into implementable recommendations. METHODS: The writing panel was constituted by representatives of societies internationally concerned with preventive cardiology, and included disciplines that would be implementing the recommendations. Patient partners served, as well as policy-makers. The statement was developed in accordance with AGREE II, among other guideline checklists. Recommendations were based on our update of the Cochrane review on interventions to promote patient utilization of CR. These were circulated to panel members, who were asked to rate each on a 7-point Likert scale in terms of scientific acceptability, actionability, and feasibility of assessment. A web call was convened to achieve consensus and confirm strength of the recommendations (based on GRADE). The draft underwent external review and public comment. RESULTS: The 3 drafted recommendations were that to increase enrolment, healthcare providers, particularly nurses (strong), should promote CR to patients face-to-face (strong), and that to increase adherence part of CR could be delivered remotely (weak). Ratings for the 3 recommendations were 5.95 ±â€¯0.69 (mean ±â€¯standard deviation), 5.33 ±â€¯1.12 and 5.64 ±â€¯1.08, respectively. CONCLUSIONS: Interventions can significantly increase utilization of CR, and hence should be widely applied. We call upon cardiac care institutions to implement these strategies to augment CR utilization, and to ensure CR programs are adequately resourced to serve enrolling patients and support them to complete programs.


Assuntos
Reabilitação Cardíaca/métodos , Doenças Cardiovasculares/epidemiologia , Doenças Cardiovasculares/terapia , Conselhos de Planejamento em Saúde , Internacionalidade , Aceitação pelo Paciente de Cuidados de Saúde , Canadá/epidemiologia , Reabilitação Cardíaca/tendências , Conselhos de Planejamento em Saúde/tendências , Humanos , Pacientes Ambulatoriais
13.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 36(1): e00241718, 2020. graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1055621

RESUMO

Resumo: O artigo tem por objetivo apresentar e analisar os resultados de um modelo de avaliação de desempenho de conselhos de saúde. O referencial teórico metodológico está fundamentado no método spidergram, adaptado à realidade dos conselhos de saúde. A matriz avaliativa considerou cinco dimensões de maior influência sobre a participação: autonomia, organização, representatividade, envolvimento comunitário e influência política. Com base na avaliação dos indicadores, foi estimado o valor de desempenho de cada dimensão e localizado no gráfico de cinco eixos. A aplicação da matriz foi realizada no Conselho de Saúde de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. Utilizou-se análise de documentos, observação das reuniões e entrevistas com 18 conselheiros como técnicas de coleta de dados. Os resultados demonstram nível avançado de autonomia do conselho com condições estruturais adequadas, porém, com limitações na independência financeira. A dimensão organização atingiu nível máximo de desempenho com a realização regular de reuniões, disponibilidade de informações para os conselheiros e funcionamento das comissões temáticas. A representatividade foi a dimensão de pior desempenho, demostrado pela frágil relação dos representantes com as entidades. A dimensão envolvimento comunitário apresentou nível avançado, com elevada participação de conselheiros e não conselheiros às reuniões e perfil de atuação propositivo. A dimensão influência política obteve nível intermediário. Constatou-se elevada influência dos representantes sociais no processo deliberativo e diminuta capacidade de acompanhamento das políticas. A matriz utilizada mostrou-se adequada e viável para a avaliação de desempenho dos conselhos de saúde.


Abstract: The article aims to analyze the results of a performance assessment model for health councils. The theoretical and methodological frame of reference was the spider graph method, adapted to the reality of health councils. The assessment matrix considered five dimensions with the greatest influence on participation: autonomy, organization, representativeness, community involvement, and political influence. Based on assessment of the indicators, we estimated the performance value for each dimension and located it on the five-axis graph. The matrix was applied to the Health Council in Vitória da Conquista, Bahia State, Brazil. We used document analysis, observation of meetings, and interviews with 18 council members as the data collection techniques. The results show an advanced level of the council's autonomy with adequate structural conditions, but with limitations in financial independence. The organizational dimension reached the maximum level of performance, with regular meetings, availability of information for council members, and functioning of thematic commissions. Representativeness was the dimension with the worst performance, displayed by the weak relationship between the representatives and the organizations. The community involvement dimension displayed an advanced level with high participation by council and non-council members in the meetings and action with numerous proposals. The political influence dimension showed intermediate performance. We observed greater influence by the social representatives on the decision-making process and low capacity for follow-up on policies. The matrix proved adequate and feasible for performance assessment of health councils.


Resumen: El objetivo de este artículo es presentar y analizar los resultados de un modelo de evaluación de desempeño en consejos de salud. El marco referencial teórico metodológico se fundamentó en el método spidergram, adaptado a la realidad de los consejos de salud. La matriz evaluativa consideró las cinco dimensiones de mayor influencia sobre la participación: autonomía, organización, representatividad, implicación comunitaria e influencia política. A partir de la evaluación de los indicadores, se estimó el valor del desempeño de cada dimensión y se localizó en el gráfico con cinco ejes. La aplicación de la matriz se realizó en el Consejo de Salud de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. Se realizó un análisis de documentación, observación de reuniones y entrevistas con 18 consejeros, así como técnicas de recogida de datos. Los resultados demuestran un nivel avanzado de autonomía del consejo con condiciones estructurales adecuadas, aunque con limitaciones en la independencia financiera. La dimensión organización alcanzó el nivel máximo de desempeño con la realización regular de reuniones, disponibilidad de información para los consejeros y funcionamiento de las comisiones temáticas. La representatividad fue la dimensión de peor desempeño, demostrada por la frágil relación de los representantes con las entidades. La dimensión implicación comunitaria presentó un nivel avanzado con una elevada participación de consejeros y no consejeros en las reuniones y perfil de actuación propositivo. La dimensión influencia política obtuvo un nivel intermedio. Se constató una elevada influencia de los representantes sociales en el proceso deliberativo y una diminuta capacidad de seguimiento de las políticas. La matriz utilizada se mostró adecuada y útil para la evaluación de desempeño en los consejos de salud.


Assuntos
Humanos , Participação da Comunidade/estatística & dados numéricos , Participação Social , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Política de Saúde , Brasil , Conselhos de Planejamento em Saúde/estatística & dados numéricos
14.
Clinics ; 75: e1443, 2020. tab
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1055873

RESUMO

OBJECTIVE: To verify whether health councils in Brazil carry out permanent education activities for municipal, state and federal district councilors. METHOD: This was a cross-sectional study with secondary data collection in the Health Council Monitoring System (Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - Siacs) from May to August 2017. The Siacs is publicly accessible and available on the internet. It provides data from thousands of health councils throughout Brazil. Analysis and interpretation of the data were based on the literature and the enacted legislation, particularly Resolution 453/2012 and the National Policy of Permanent Education for Social Control in the Unified Health System (Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde). RESULTS: Despite the fact that Resolution 453/2012 establishes the deliberation, elaboration, support and promotion of permanent education for social control as functions of the councils (in accordance with the guidelines of the National Policy of Permanent Education), approximately 40% of councils do not carry out permanent education. CONCLUSIONS: It is necessary to strengthen the role of health councils in the elaboration of educational initiatives across the national territory. This includes the allocation of financial resources to increase access to and participation in these initiatives, which would strengthen social control in the Unified Health System. This study emphasizes that the discussion of permanent education is not given sufficient attention in the agendas and routines of health councils. This compromises the effectiveness of councils' monitoring and deliberation of public health policy.


Assuntos
Humanos , Políticas de Controle Social/normas , Saúde Pública , Participação da Comunidade , Atenção à Saúde/métodos , Participação Social , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Brasil , Saúde , Estudos Transversais
15.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(11): 4325-4334, nov. 2019. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1039509

RESUMO

Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrangeu o estudo de variáveis definidoras do grau de institucionalização dos conselhos e reveladoras da dinâmica do processo deliberativo neles desenvolvido. Foram consultados o Regimento Interno de cada conselho e as atas e resoluções produzidas por eles no triênio 2012-2014. Os resultados revelaram que os quatro conselhos, no período e segundo os critérios de análise definidos, estão distantes do grau de efetividade deliberativa desejado, tendo em vista os propósitos do controle social em saneamento e em saúde, dispostos pela legislação específica de cada área. Mesmo com experiência mais larga, considerando seus anos de exercício pedagógico e democrático de participação, os conselhos de saúde não se mostraram mais efetivos que os neófitos conselhos de saneamento.


Abstract Deliberation in municipal councils of sanitation and health is the object of this study. Deliberation is understood as decision making and argumentative process, from the formulations of Rousseau, Habermas and Cohen. The proposed objective was to evaluate the effectiveness of the deliberative action of the councils of Belo Horizonte (MG) and Belém (PA). The evaluation included the study of variables defining the degree of institutionalization of the councils and revealing the dynamics of the deliberative process developed in them. The internal regulations of each council and the minutes and resolutions produced by them during the 2012-2014 triennium were consulted. The results showed that the four councils, in the period and according to the defined criteria of analysis, are far from the degree of deliberative effectiveness desired, considering the purposes of the social control in sanitation and in health, arranged by the specific legislation of each area. Even with broader experience, considering their years of participatory pedagogical exercise, health councils were no more effective than neophyte sanitation councils.


Assuntos
Humanos , Controle Social Formal , Saneamento/normas , Tomada de Decisões , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Brasil , Governo Local
16.
Cien Saude Colet ; 24(11): 4325-4334, 2019.
Artigo em Português, Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31664404

RESUMO

Deliberation in municipal councils of sanitation and health is the object of this study. Deliberation is understood as decision making and argumentative process, from the formulations of Rousseau, Habermas and Cohen. The proposed objective was to evaluate the effectiveness of the deliberative action of the councils of Belo Horizonte (MG) and Belém (PA). The evaluation included the study of variables defining the degree of institutionalization of the councils and revealing the dynamics of the deliberative process developed in them. The internal regulations of each council and the minutes and resolutions produced by them during the 2012-2014 triennium were consulted. The results showed that the four councils, in the period and according to the defined criteria of analysis, are far from the degree of deliberative effectiveness desired, considering the purposes of the social control in sanitation and in health, arranged by the specific legislation of each area. Even with broader experience, considering their years of participatory pedagogical exercise, health councils were no more effective than neophyte sanitation councils.


A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrangeu o estudo de variáveis definidoras do grau de institucionalização dos conselhos e reveladoras da dinâmica do processo deliberativo neles desenvolvido. Foram consultados o Regimento Interno de cada conselho e as atas e resoluções produzidas por eles no triênio 2012-2014. Os resultados revelaram que os quatro conselhos, no período e segundo os critérios de análise definidos, estão distantes do grau de efetividade deliberativa desejado, tendo em vista os propósitos do controle social em saneamento e em saúde, dispostos pela legislação específica de cada área. Mesmo com experiência mais larga, considerando seus anos de exercício pedagógico e democrático de participação, os conselhos de saúde não se mostraram mais efetivos que os neófitos conselhos de saneamento.


Assuntos
Tomada de Decisões , Conselhos de Planejamento em Saúde/organização & administração , Saneamento/normas , Controle Social Formal , Brasil , Humanos , Governo Local
17.
Vaccine ; 37(43): 6282-6284, 2019 10 08.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31515151

RESUMO

Recently, the Dutch Health Council advised on elderly pneumococcal vaccination favouring the conventional polysaccharide vaccine over the novel conjugated vaccine. This advice was strongly inspired by a cost-effectiveness analysis considered to show favourable outcomes for the polysaccharide but not for the conjugated vaccine. We argue that using the same data and methods as presented by the Health Council, a different perspective on the results leads to a conclusion that not only the polysaccharide but also the conjugated pneumococcal vaccine is cost-effective. Our alternative perspective concerns the use of realistic vaccine prices, and applying an adequate time horizon for cost-effectiveness modelling. Notably, for one-off vaccination of 65-years old elderly, in all investigated analyses, also the conjugated vaccine seems cost-effective; i.e. well below the threshold of €20,000 per quality-adjusted life year, reflecting the most stringent threshold used for vaccines in the Netherlands.


Assuntos
Análise Custo-Benefício , Infecções Pneumocócicas/prevenção & controle , Vacinas Pneumocócicas/economia , Vacinação/economia , Idoso , Idoso de 80 Anos ou mais , Feminino , Conselhos de Planejamento em Saúde , Humanos , Masculino , Países Baixos , Vacinas Pneumocócicas/administração & dosagem , Anos de Vida Ajustados por Qualidade de Vida , Vacinas Conjugadas/administração & dosagem , Vacinas Conjugadas/economia
18.
Goiânia; S.n; 03 set. 2019. 1-2 p.
Não convencional em Português | Coleciona SUS (Brasil), CONASS, SES-GO | ID: biblio-1223513

RESUMO

Realiza a revisão de leis e decretos referente ao período de 2005 a 2019 sobre as políticas públicas para o Enfrentamento às Drogas no estado de Goiás. Identifica as mudanças de competências ao longo deste período. Informa que partir de 2019 passa a existir a Superintendência de Políticas sobre Drogas e Condições Sociais Vulneráveis no âmbito da SES-GO (Lei nº 20.491/2019). Dentro do Programa InterAção, do Ministério Público do Estado de Goiás, desenvolveu-se o projeto "Conhecer para Acolher"; lançado em maio de 2019, com o objetivo de capacitar os conselheiros tutelares e municipais de políticas públicas sobre drogas; em uma parceria entre o Grupo Executivo de Enfrentamento às Drogas (GEED) da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUG-GO), União dos Vereadores do Estado de Goiás (UVEGO) e Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) (SES, 2019). Observa que há desencontros no arcabouço normativo vigente do Estado de Goiás sobre a temática, apontando para a necessidade de alinhamento dos instrumentos legais


Conducts a review of laws and decrees for the period from 2005 to 2019 on public policies for Combating Drugs in the state of Goiás. It identifies the changes in competences over this period. It informs that as of 2019 the Superintendence of Policies on Drugs and Vulnerable Social Conditions will exist within the scope of SES-GO (Law No. 20.491/2019). Within the InterAction Program, of the Public Ministry of the State of Goiás, the project "Conhecer para Acolher" was developed; launched in May 2019, with the objective of training tutelary and municipal advisers on public drug policies; in a partnership between the Executive Group to Combat Drugs (GEED) of the State Department of Health of Goiás (SES-GO), Pontifical Catholic University of Goiás (PUG-GO), Union of Councilors of the State of Goiás (UVEGO) and Public Ministry of the State of Goiás (MP-GO) (SES, 2019). It observes that there are disagreements in the current regulatory framework of the State of Goiás on the subject, pointing to the need for alignment of legal instruments


Assuntos
Humanos , Política Pública , Cooperação Técnica , Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/prevenção & controle , Equipe de Assistência ao Paciente/organização & administração , Ministério Público , Conselheiros , Conselhos de Planejamento em Saúde
20.
Health Policy ; 123(10): 906-911, 2019 10.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31353048

RESUMO

Seniors Councils are advisory and consultative bodies that support local political decision-making to assure that the views of older people are taken into account in the decision-making process. Senior Councils are particularly relevant with regard to social policies and health policies. Seniors councils have appeared since the 1970s in Europe and since the early 2000s in Poland. The number of Seniors Councils in Poland has grown in recent years thanks to favorable legislative changes in 2013 and 2015. Since 2015, the local executive administration is obliged to establish a Seniors Council if there is local demand for such a council. The influence of senior councils is likely to grow over the coming years, given the ageing of the population and the related increasing importance of older citizens in the electorate, especially for local political leaders. Seniors Councils can support better informed local decision-making by helping to identify local needs and contributing to a better allocation of scarce resources. They may also help to draw more resources to health promotion and primary prevention for older people in an environment of financial constraints and a health care system that traditionally prioritizes curative care.


Assuntos
Participação da Comunidade/métodos , Política de Saúde , Serviços de Saúde para Idosos , Formulação de Políticas , Idoso , Idoso de 80 Anos ou mais , Envelhecimento , Conselhos de Planejamento em Saúde , Humanos , Polônia
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